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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2015 - 10:53
Falso negativo em exame de gravidez não gera indenização
A autora contou que, devido ao resultado, iniciou tratamento com medicação contraindicada para gestantes. Como não se sentia bem, realizou novo exame em outro laboratório, que constatou a gravidez. Ela afirmou que o erro lhe causou sofrimento, angústia e sentimento de remorso pela possibilidade de prejudicar o feto
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2012 - 18:30
Idade do segurado não é fator para aumento de mensalidade em plano de saúde
A Blue Life interpôs apelação contra sentença da 2ª Vara Distrital de Mogi das Cruzes que julgou procedente pedido formulado por A.K. para declarar nula cláusula contratual que estabelecia reajuste de mensalidade a partir dos setenta anos, de forma progressiva
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 15:00
Mulher diz ter encontrado pedaço de arame em panetone
Bolo era servido para criança de 8 anos. Empresa enviou outros dois panetones e um pedido de desculpas à mulher
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 18:20
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2005 - 10:56
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2005 - 11:39
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 18:30
TRF2 suspende exigências da Anvisa para maços de cigarro vendidos pela Souza Cruz
Norma administrativa estipulava dez mensagens de advertência, que deveriam ser acompanhadas de imagens disponibilizadas no site da Anvisa, para serem impressas nos maços de cigarro comercializados no Brasil
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2009 - 12:55
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 13:45
Parceria entre TJSP e organização Childhood Brasil reafirma direitos da criança e do adolescente
Convênio auxiliará no desenvolvimento de estudos e cursos de capacitação, além de assessoria técnica para execução de projetos de depoimentos especiais
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 12:47
Caso Goldman: ministro suspende decisão que mandava entregar menino
A decisão do ministro suspende a decisão do TRF-2 até que o Supremo julgue o mérito de outro Habeas Corpus ajuizado na Corte pela avó do menino (HC 99945), tratando do mesmo tema.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2005 - 15:23
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2014 - 16:45
Desaparecimento de corpo em cemitério gera reparação por danos morais
Os autores relataram na ação inicial que, dias após ser sepultada, tentaram transladar o corpo da menina a outro local, porém os restos mortais não foram localizados pelos funcionários da autarquia que administra os serviços funerários
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2011 - 11:51
TJSP nega pedido de indenização à Fazenda do Estado
Testemunhas ouvidas no processo afirmaram que a viatura estava em alta velocidade e não fazia uso da sirene e nem do giroflex
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2006 - 12:53
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2023 - 13:20
Projeto obriga empresa a manter plano de saúde de vítima de violência sexual no trabalho
Em análise na Câmara dos Deputados, o texto inclui a medida na Lei 12.845/13, que trata do atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2023 - 11:13
Município indenizará aluna com deficiência agredida por professora em escola
Indenização por danos morais majorada para R$ 15 mil.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2017 - 11:28
Motorista é condenado a pagar indenização a título de danos morais por atropelamento
Condutor não parou na faixa de pedestres.
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2014 - 14:30
Poder público indenizará família por falha de serviço em velório
Não houve motivo que justificasse a longa espera para o sepultamento
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Array Publicado em 2013-10-18T20:15:37+00:00
Ativistas invadem laboratório e resgatam animais
Ministério Público investiga Instituto Royal desde o ano passado